Este website foi desenvolvido e é mantido por AGG Advogados com o objetivo de fornecer informações gerais sobre os nossos serviços e áreas de actuação. O conteúdo aqui apresentado tem um caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, nem estabelece qualquer relação advogado-cliente. O utilizador deve estar ciente de que as situações legais são únicas e complexas, e as informações gerais não podem substituir uma consulta jurídica adaptada às especificidades de cada caso.
Todas as informações disponibilizadas no site são cuidadosamente verificadas e atualizadas, mas não podemos garantir a sua exactidão, actualidade ou integralidade. Apesar dos nossos melhores esforços para manter o conteúdo relevante e preciso, é possível que algumas informações fiquem desactualizadas ou contenham erros inadvertidos. AGG Advogados não se responsabiliza por erros, omissões ou quaisquer consequências resultantes do uso das informações presentes neste site. Nenhuma das informações presentes deve ser utilizada como base única para a tomada de decisões importantes sem uma consulta jurídica especializada.
Os visitantes são fortemente aconselhados a procurar aconselhamento jurídico especializado antes de tomar qualquer decisão com base nas informações fornecidas neste website. O direito é uma área complexa e, frequentemente, as melhores soluções são aquelas personalizadas às circunstâncias individuais de cada caso. A utilização deste site não cria uma relação advogado-cliente entre o utilizador e AGG Advogados. Essa relação apenas se estabelece através de um contrato formal e após uma consulta inicial com um advogado, onde serão definidas as condições de prestação de serviços.
Este website pode conter links para websites externos que não são geridos por AGG Advogados. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador e não implicam qualquer endosso ou responsabilidade em relação ao conteúdo desses websites. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo desses websites, nem pelas políticas de privacidade aplicáveis aos mesmos. O acesso a tais websites é feito por conta e risco do utilizador, que deve estar ciente de que tais sites podem ter termos e condições diferentes dos nossos.
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, design e outros elementos, é protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra utilização do conteúdo sem autorização prévia de AGG Advogados é expressamente proibida e pode resultar em medidas legais apropriadas. Todos os direitos são reservados e qualquer uso indevido do conteúdo será objeto de acções legais conforme as leis vigentes.
Ao utilizar este website, o utilizador concorda com os termos e condições aqui descritos. Estes termos são aplicáveis a todos os visitantes e utilizadores do site, e incluem, mas não se limitam, ao respeito pelos direitos de propriedade intelectual e ao compromisso de utilizar o site apenas para fins lícitos e não prejudiciais. AGG Advogados reserva-se o direito de alterar ou actualizar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os utilizadores consultem esta página regularmente para se manterem informados sobre quaisquer alterações.
Adicionalmente, AGG Advogados não garante que o acesso ao website seja ininterrupto ou isento de erros, e não se responsabiliza por qualquer problema técnico que possa afetar o funcionamento do site, como falhas de servidor, erros de software ou problemas de rede. O utilizador é responsável por garantir que o seu equipamento tem as condições necessárias para aceder ao site, incluindo medidas de segurança adequadas contra vírus e outras ameaças digitais. Qualquer dano ou prejuízo decorrente do uso do site ou de downloads de conteúdo deste é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
AGG Advogados valoriza a privacidade dos seus utilizadores e garante que os dados pessoais recolhidos através do website são tratados de acordo com a legislação em vigor sobre proteção de dados. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível neste mesmo website.
13 de Novembro de 2024